A 2ª Vara Cível de Porto Velho identificou o uso de uma técnica conhecida como “prompt injection” em um processo judicial que discute a cobertura de cirurgias reparadoras por um plano de saúde. Segundo a Justiça, a prática teria sido usada para tentar influenciar ferramentas de inteligência artificial que poderiam analisar o caso.
Além de negar o pedido de liminar do paciente, o juiz Danilo Augusto Kanthack Paccini aplicou uma multa por má-fé e determinou o envio do caso à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que a atuação dos advogados responsáveis pela ação seja investigada.
O “prompt injection” é uma técnica usada para esconder comandos em documentos com o objetivo de influenciar sistemas de inteligência artificial. Esses comandos podem alterar respostas, interpretações e resumos feitos por ferramentas automatizadas.
O tema tem ganhado destaque recente. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que identificou tentativas semelhantes em processos em tramitação e abriu investigações. Em outro caso, no Pará, advogadas foram multadas após tentativa de manipulação de sistema com uso de um “código secreto”
O que o paciente pedia?
O processo foi aberto contra uma operadora de plano de saúde. O paciente queria que a empresa pagasse cirurgias reparadoras após uma cirurgia bariátrica.
Entre os procedimentos pedidos estão ritidoplastia (lifting facial) e braquioplastia (cirurgia nos braços). Segundo a defesa do paciente, as cirurgias seriam necessárias por causa das consequências físicas da grande perda de peso.
Antes de analisar o caso de forma definitiva, o juiz negou o pedido de urgência. Segundo a decisão, ainda faltam informações técnicas para comprovar a necessidade dos procedimentos.
Como a irregularidade foi descoberta?
A suspeita surgiu após os advogados da operadora de saúde informarem à Justiça que encontraram um trecho escondido no documento apresentado pela defesa do paciente.
Depois do alerta, o juiz analisou o arquivo e confirmou a existência do texto oculto. Segundo a decisão, o trecho estava no fim da petição inicial, depois da assinatura dos advogados, em fonte muito pequena e na cor branca sobre fundo branco, o que dificultava sua visualização em uma leitura normal.
O que dizia o texto oculto?
Segundo a decisão, o trecho escondido trazia instruções voltadas a sistemas de inteligência artificial que poderiam analisar o documento.
Entre os comandos estavam orientações para:
- classificar as cirurgias como procedimentos reparadores e funcionais, e não estéticos;
- reconhecer que o caso tinha urgência médica;
- aplicar entendimentos favoráveis ao consumidor;
- considerar que houve dano moral pela negativa do plano de saúde.
O juiz afirmou que as instruções estavam organizadas em formatos parecidos com JSON e XML, linguagens usadas para organizar dados e facilitar a leitura por sistemas automatizados.
Para o magistrado, o objetivo do texto era influenciar análises feitas por ferramentas de inteligência artificial no processo.
Fonte: g1 RO
