Em audiência pública proposta pelo deputado Lazinho da Fetagro (PT), a Assembleia Legislativa discutiu na tarde desta quinta-feira (30) as pautas do Grito da Terra e da Marcha das Margaridas. Abrindo a audiência, o presidente do Poder Legislativo, Maurão de Carvalho (PP), elogiou a iniciativa de Lazinho da Fetagro, “que desenvolve um excelente trabalho em prol dos trabalhadores do campo”. Antes de passar a palavra ao proponente da audiência, Maurão destacou as autoridades e o público, que compareceu em massa para prestigiar o evento.
Lazinho da Fetagro agradeceu a presença de todas as lideranças rurais e das autoridades ligadas aos produtores e ao campo, enaltecendo o trabalho que é desenvolvido em nível nacional em relação às proposições de políticas para o campo. Ele citou como exemplo essas ações do Grito da Terra e a Marcha das Margaridas.
O parlamentar ainda ressaltou que essas ações servem para que as crianças de hoje sejam produtores de sucesso amanhã.
O vice-governador Daniel Pereira (PSB) disse que o Movimento Grito da Terra já se tornou tradicional em todo o país, e em Rondônia contribui com o Estado quando convence a sociedade dos direitos do homem do campo. Daniel Pereira lembrou como o movimento era visto e recebido em órgãos públicos na década de 90 e comemorou a conquista dos trabalhadores que hoje são recebidos sempre de portas abertas.
O vice-governador parabenizou a atual legislatura da Casa de Leis que, segundo ele, tem se demonstrado atuante na realização de audiências públicas de temas relevantes. “Vejo que todos os deputados que hoje formam essa Assembleia Legislativa estão afinados com a demanda da sociedade”, declarou Daniel Pereira.
Antes de dar início aos debates, Lazinho convidou os representantes do Banco da Amazônia e da Plantec para assinarem o acordo de cooperação técnica para elaboração de projetos e assistência técnica na linha de crédito do Pronaf “A”, para assentados.
Pronunciamentos
O secretário de Estado da Agricultura, Evandro Padovani, disse que sua pasta busca ações conjuntas com o governo do Estado e o federal, e que gostaria que o Incra fosse mais ágil. Solicitou também apoio da Assembleia Legislativa para fortalecer os laços com o setor para que a agroindústria familiar possa avançar.
Em 2011 foram certificadas e regularizadas 21 agroindústrias em Rondônia. Com a regularização fundiária, a meta para este ano será de mais 200 agroindústrias. O Banco do Brasil e o Basa são grandes parceiros na meta de atingir mais de 300 famílias.
Padovani disse que a Seagri faz a distribuição de calcário, hoje estimada em mais de 100 toneladas para ajudar os produtores. A piscicultura obteve avanços significativos, onde o microcrédito tem um papel importante no atendimento ao produtor rural.
O vereador Benildo, do município de Jaru, destacou a grande importância da audiência publica, em debater melhorias aos agricultores. Explicou as dificuldades dos produtores rurais em vender seus produtos. Todos os órgãos deveriam caminhar juntos para olhar mais aos agricultores.
Ele se disse solidário com os assentados do Joana Darc, que no momento passam por momentos difíceis, mas afirmou acreditar que a situação irá melhorar.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Itamar Ferreira, parabenizou o deputado Lazinho da Fetagro pela iniciativa de promover uma audiência, onde são buscadas políticas públicas para o trabalhador do campo de Rondônia. Itamar também agradeceu a participação de Maurão de Carvalho, presidente da Assembleia, e afirmou que “é muito raro haver um presidente da Casa, como o deputado Maurão de Carvalho, se fazer presente nesse tipo de audiência, mais ainda ver os representantes do Poder Executivo, bem como o vice-governador”, destacou Itamar.
Fetagro
A secretária de mulheres da Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetagro), Isabel Soares, ressaltou a necessidade de movimentação de todos os segmentos ligados à terra, para a preparação da 1ª Marcha das Margaridas. Nesse primeiro momento será feita em nível estadual, nos dias 19, 20 e 21 de maio próximo, junto com o Grito da Terra, e em agosto será a marcha em nível nacional, em Brasília.
O superintendente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagro), Fábio Menezes disse que a audiência pública representa o momento que o movimento precisava para pactuar com os órgãos públicos as ações a serem negociadas. “É o momento de pensar no que ainda não foi pensado”, declarou Menezes.
Ele destacou que o Grito da Terra em Rondônia acontece ao mesmo tempo em que ocorre o Grito da Terra em Brasília e que a oportunidade é importante para que, no caso de Rondônia, sejam identificados os desafios do Estado e, posteriormente, apresentados em Brasília.
Fábio Menezes informou que nos dias 12 e 13 de maio o movimento realizará uma rodada de negociações para que sejam estabelecidos alguns acordos e identificados pontos de “estrangulamento”.
O superintendente citou algumas ações da pauta apresentada pelo movimento, entre eles assuntos relativos à políticas de crédito, regularização fundiária, energia elétrica no campo, mudança e avanços na legislação, fortalecimento do Programa Minha Casa Minha Vida, projetos de leis necessários e urgente voltados à agricultura familiar, fortalecimento da cadeia produtiva do leite, café e cacau em Rondônia, superação de gargalos deixados pelas usinas hidrelétricas e enchentes, atendimento ao setor chacareiro, educação no campo e conflitos agrários.
Segundo Fábio, Rondônia se destaca como o terceiro estado na país em violência no campo. “É um cenário que precisamos mudar. Precisamos de garantias para podermos viver uma democracia de respeito às leis e ao próximo”, frisou.
Joana D’Arc
Romildo Ferreira, representante do assentamento Joana Darc, explicou que veio como representante das 286 famílias que estão sofrendo com a retirada de suas terras, devido à enchente do rio madeira. O representante citou, ainda, que não é contra o progresso do Estado, porém fazer parte desse desenvolvimento tem afetado as famílias que perderam suas terras.
Eloir Lima, do Assentamento Joana D’Arc, disse que os assentados sofrem com o desrespeito das autoridades federais, mais especificamente do Incra, que não resolveu até hoje suas situações, e da Santo Antônio Energia, que não cumpriu com suas obrigações. Pediu aos parlamentares para que se sensibilizem com a situação crítica de centenas de famílias.
Luis Pires, da Fetagro, destacou a importância da audiência pública, já que é um canal oficial para que as reivindicações do setor sejam levadas a termo. Afirmando que o setor agrícola familiar está vivendo um estado de calamidade pública, com a Justiça atuando em desfavor dos pequenos, mandando famílias para debaixo da ponte e expulsando de suas terras, Luis pediu uma ação mais atuante dos parlamentares para que o cenário mude.
A representante do Sindicato de Produtores Rurais de Chupinguaia, Eliana Rita, declarou pleno apoio ao deputado Lazinho da Fetagro, pela iniciativa do tema abordado. Ela informou que há muito tempo vem tentando implantar uma delegacia da mulher em seu município, mas segundo a delegada da região somente o Estado é quem pode determina se pode abrir ou não uma delegacia da mulher na localidade.
O deputado Ribamar Araújo (PT), encerrando as falas, se colocou à disposição de todos os órgãos envolvidos na luta pelo homem do campo. Se disse feliz em poder participar de um momento tão importante para a agricultura familiar do Estado e afirmou esperar ver o desenvolvimento do setor acontecer o mais rápido possível.
O deputado Lazinho encerrou a audiência pública conclamando todos para que continuem unidos na luta para transformar a agricultura familiar no grande tema de desenvolvimento do Estado, ultrapassando fronteiras.
A mesa foi composta pelo deputado Maurão de Carvalho, pelo deputado Lazinho da Fetagro, pelo vice-governador Daniel Pereira, pelo secretário de Estado da Agricultura, Evandro Padovani, pelo superintendente da Fetagro, Fábio Meneses, superintendente da Fetagro, pelo presidente da CUT, Itamar Ferreira, e pela secretária de Mulheres da Fetagro, Isabel Soares.
ALE/RO – DECOM
