O prefeito em exercício de Cujubim (RO), no Vale do Jamari, foi preso temporariamente na manhã desta quarta-feira (14) durante a deflagração da Operação Niké do Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e da Paraíba. A operação investiga o direcionamento de licitações na prefeitura do município para uma construtora específica, nos anos de 2014 a 2016.
Fábio Patrício Neto (PMDB) assumiu a prefeitura em 2014, quando o então prefeito Ernan Amorim (PRTB) renunciou ao cargo. Segundo o MP-RO, mais de R$ 5 milhões foram desviados através do esquema e parte do dinheiro estaria sendo utilizado na campanha de reeleição de Fábio.
A assessoria do prefeito informou ao G1, que Fábio Patrício se deslocou até Porto Velho apenas para prestar esclarecimentos, pois o principal alvo das investigações é a construtora envolvida nas irregularidades até 2014, quando ele era apenas o vice-prefeito. A assessoria ainda relatou que o prefeito deve retornar ao município na quinta-feira (15) para continuar com os compromissos da campanha política.
De acordo com o MP-RO, ao todo, foram cumpridos três mandados de prisão temporária no município, sendo a do prefeito, de um vereador e de um empresário dono da construtora envolvida no esquema. Realizada em conjunto com o Ministério Público da Paraíba (MP-PB), um mandado de prisão temporária foi cumprido em João Pessoa, com a prisão de um engenheiro contratado pela prefeitura de Cujubim.
Conforme o órgão, as investigações iniciaram em 2015 através do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX), Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e a Promotoria de Justiça da Comarca de Ariquemes. As investigações revelaram que existia na prefeitura de Cujubim um direcionamento das licitações em favor de uma construtora durante o período de 2014 a 2016.
Entretanto, a empresa favorecida teria sido condenada judicialmente à pena de proibição com o poder público após uma ação civil pública por atos de improbidades administrativas que teriam sido praticados durante a gestão ex-prefeito Ernan Amorim (PRTB), o qual renunciou ao cargo em abril de 2014, onde assumiu em seu lugar o vice-prefeito Fábio Patrício Neto (PMDB).
O MP alega que mesmo com a troca de chefe de prefeito, as fraudes continuaram. A empresa teria firmado contratos junto à prefeitura para a prestação de vários tipos de serviços e, na maioria das vezes, ela era a única empresa a concorrer ou estar habilitada durante os processos licitatórios. De acordo com a promotoria, a situação se caracteriza como organização criminosa voltada à prática de crimes de falsidade ideológica, fraude à licitação e peculato.
Ao G1, a assessoria de comunicação do MP-RO não relatou as unidades de segurança para onde os envolvidos serão encaminhados. Na operação também foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, sendo na prefeitura de Cujubim e em diversos estabelecimentos, inclusive na empresa do engenheiro preso em João Pessoa, cinco ordens de suspensão temporária do exercício da função pública e quatro conduções coercitivas.
Fonte: Assessoria
