A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Jaru e a Prefeitura Municipal de Jaru formalizaram Termo de Fomento para repasse dos recursos referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os recursos são destinados para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos alunos matriculados na entidade.
Instrumento: Termo de Fomento Nº 001/GP/2023
Data de Assinatura: 27 de junho de 2023.
Órgão Concedente: Prefeitura Municipal de Jaru, através da Secretaria Municipal de Educação
Objeto da Parceria: Fomentar a aquisição de gêneros alimentícios para confecção da merenda escolar, para atender aos alunos devidamente matriculados na Unidade de Ensino da APAE.
Valor do Termo de fomento:
PNAE: R$ 33.530,40 (Trinta e três mil, quinhentos e trinta reais e quarenta centavos)
Dotação Orçamentária:
Centro de custo: 398
02 – Poder
02.10 – Secretaria Municipal de Educação
12.306 – Alimentação e Nutrição
3.3.50.41.00 – Contribuições
São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil e ensino fundamental) e alunos do Atendimento Educacional Especializado – Educação Especial.
A APAE de Jaru enaltece a parceria entre a instituição e a Prefeitura Municipal, que proporciona um melhor atendimento e desenvolvimento dos alunos atendidos pela mesma.