O Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), firmou o Termo de Fomento n.º 184/2025/PGE-SEDUC com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaru (APAE), com o objetivo de apoiar e fortalecer as ações educacionais da instituição.
A parceria tem como objetivo a aquisição de materiais de custeio e a contratação de serviços para a manutenção das atividades da APAE Jaru, incluindo material de expediente, material de processamento de dados, material de limpeza, peças e serviços para a manutenção de três veículos utilizados no transporte de alunos, além de serviços de manutenção de computadores e impressoras para suporte às atividades pedagógicas, administrativas e organizativas.
Informações do Termo de Fomento:
Instrumento: Termo de Fomento n.º 184/2025/PGE-SEDUC
Data de Assinatura: 25 de abril de 2025
Órgão Concedente: Estado de Rondônia
Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaru (APAE)
CNPJ do Convenente: 05.881.016/0001-74
Objeto da Parceria: Estabelecer regime de parceria entre a SEDUC e a APAE de Jaru, com o objetivo de fomentar a aquisição de materiais de custeio e a contratação de serviços necessários à manutenção do ensino especializado oferecido pela instituição.
Valor Global: R$ 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais)
Dotação Orçamentária:
Código da Unidade Orçamentária: 160001
Programa de Trabalho: 12.367.2158.4045.404501
Natureza da Despesa: 33.50.43.01
Fonte de Recurso: 1.500.0.01001
Vigência do Termo de Fomento: 210 (duzentos e dez) dias.
A APAE de Jaru expressa seu agradecimento ao Governo do Estado de Rondônia e a SEDUC pelo compromisso com a educação inclusiva e pela parceria que contribui significativamente para o aprimoramento dos serviços prestados às pessoas com deficiência.
Fonte: Assessoria
