Em 2015 o governo de Rondônia repassará aos municípios o montante de R$ 27,5 milhões, referentes a convênios do Fundo para infraestrutura de Transportes e Habitação (Fitha).
Este valor representa 25% da arrecadação do fundo pelo governo. Este foi o ponto de maior discussão na reunião entre o Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) e a Associação Rondoniense de Municípios (Arom), na quarta-feira (18), em Ji-Paraná.
O governador Confúcio Moura abriu a reunião ratificando o compromisso de trabalhar para os 52 municípios e ajudar as prefeituras dentro da capacidade da estrutura do governo. “A crise na economia está afetando os governos federal, estadual e municipal. O diretor do DER, Lioberto Caetano, tem total autonomia para negociar os valores do Fitha com as prefeituras e ele dará continuidade à reunião”, destacou Confúcio.
O valor de R$ 27,5 milhões é o mesmo valor que o governo repassou aos municípios em 2014, através do Fitha, conforme o arrecadação de cada cidade e o tamanho de sua malha viária. Para 2015 havia a tendência em reduzir este valor. A Arom negociava a manutenção do repasse e os valores acabaram mantidos pelo diretor do DER.
O recurso do Fitha é utilizado na recuperação das estradas municipais, construção e recuperação de pontes, compra de máquinas, equipamentos, peças e combustível, e também pode ser usado na construção de casas populares. O presidente da Arom, Marinho da Caerd (prefeito de Machadinho), destacou que o Fitha é um reforço importante para o caixa das prefeituras.
O prefeito Jesualdo Pires, de ji-Paraná, afirmou que os municípios passam por seríssimas dificuldades e que os prefeitos recebem uma carga extensa de cobranças, demandas de todos os tipos. Disse que a população está cada vez mais exigente e que a alternativa é buscar apoio junto aos governos federal e estadual.
Fonte: Decom – Governo de Rondônia
Texto: Nilson Nascimento
Fotos: Ésio Mendes
