Durante o mês de conscientização sobre o autismo, a Câmara Municipal de Jaru destaca iniciativas que fortalecem a inclusão e garantem mais dignidade às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.
Entre os avanços, está a aprovação da lei que assegura o direito à permanência de até dois acompanhantes para pessoas com TEA em unidades de saúde, tanto da rede pública quanto privada do município. A medida é válida durante atendimentos, observações e internações, incluindo unidades de terapia intensiva e neonatal.
A proposta, apresentada pela presidente e vereadora Tatiane da Saúde, é resultado de um trabalho contínuo de escuta e proximidade com as famílias atípicas do município. A construção da proposta partiu justamente dessas demandas, reconhecendo que o acompanhamento familiar é essencial para garantir mais segurança, estabilidade emocional e qualidade no atendimento às pessoas com autismo. A presença de mais de um acompanhante, em muitos casos, faz toda a diferença no acolhimento e na condução dos cuidados em saúde.
Além de assegurar esse direito, a lei também estabelece critérios para comprovação do diagnóstico e determina que as unidades de saúde informem de forma clara a população sobre essa garantia, ampliando o acesso à informação e fortalecendo a efetividade da medida.
A aprovação da proposta evidencia o compromisso do Legislativo municipal com políticas públicas inclusivas, construídas a partir do diálogo com a comunidade e voltadas a atender demandas reais da população.
Mais do que uma iniciativa legal, a medida representa um avanço no cuidado, no respeito e na promoção da qualidade de vida das famílias jaruenses, especialmente neste mês em que a conscientização se torna ainda mais necessária.
Fonte: Assessoria
