Nenhuma empresa cadastrou propostas na licitação promovida pela Prefeitura Municipal de Governador para a contratação de veículos para transportarem os alunos da rede municipal de educação da zona rural do município.
A licitação na modalidade pregão eletrônico foi aberta pela CPL no dia 17 de junho de 2014, e poderia receber propostas até às 10h desta terça-feira (03). Segundo informações colhidas por nossa reportagem, nenhuma empresa se interessou pelo preço previsto por quilometro ofertado no certame, no valor médio de R$ 5,44 entre as quatro rotas que seriam licitadas.
O valor do contrato é de R$ 367.699,80 e a contratação da empresa seria por um período de 50 dias, conforme informações do Edital do Pregão Eletrônico n. 015/PMGJT/2014, disponível no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal.
A abstenção das empresas de transporte escolar na licitação promovida pela Prefeitura, agrava ainda mais a crise na educação do município. O transporte dos alunos em algumas escolas da zona rural do município encontra-se suspenso há mais de 30 dias, desde que veículos da empresa terceirizada pela Prefeitura foram apreendidos pela Polícia Militar, por apresentarem supostas irregularidades no Distrito de Colina Verde, o que acarretou no rompimento do contrato entre Prefeitura e empresa.
Atualmente cinco escolas encontram-se com as aulas suspensas por força de um Decreto emitido pela Prefeita Cida do Nenê, que antecipou o recesso escolar do meio do ano em razão da falta de veículos para o transporte de alunos. A previsão da Secretaria Municipal de Educação- Semec, era de que as aulas fossem retomadas até o dia 14 de julho, caso a licitação surtisse efeitos positivos, com a abstenção das empresas, ainda não há um posicionamento oficial sobre a situação.
Para amenizar a situação nas escolas da região do Distrito de Colina Verde, a Semec remanejou veículos da frota própria para transportar os alunos da região, que é a mais prejudicada durante a crise instalada desde o início do ano letivo. Se não bastasse a falta de veículos, durante toda a semana circularam boatos de que alunos da Linha 657 estariam se deslocando de suas casas até as escolas de bicicleta para não perderem aulas. Essa situação foi até declarada em plenário pelo Presidente da Câmara, vereador Valter Siqueira.
Nossa reportagem entrará em contato com a Semec para saber quais serão as medidas tomadas diante da abstenção das empresas.
CPI
Em fase final de conclusão, a Comissão Parlamentar de Inquérito- CPI, instaurada pela Câmara de Vereadores de Governador Jorge Teixeira, para investigar supostas irregularidades na prestação do transporte dos alunos até as unidades de ensino, deverá apresentar o Relatório Final dos trabalhos no final desse mês. Segundo a Presidente da Comissão, a vereadora Liliana Nunes, mesmo durante o recesso parlamentar que se iniciou no dia 1º de julho e vai até o dia 1º de agosto, os membros da Comissão continuarão as atividades com o intuito de apresentar o Relatório em Plenário nas primeiras sessões do segundo semestre/14.
Fonte: RO465
