Na manhã desta segunda-feira (27), foi realizada a 2ª sessão extraordinária da da 11ª legislatura, onde importantes discussões e decisões marcaram o encontro dos vereadores.
A sessão foi convocada para tratar de assuntos de relevância para o município, e contou com a presença dos membros da Câmara Municipal, além de autoridades locais e cidadãos que acompanharam os trabalhos.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
1) PROJETO DE LEI Nº 4.210, de 17 de janeiro de 2025, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 813.004,85”. Tem por objetivo a reforma da quadra esportiva da Escola Menezio De Victo.
2) PROJETO DE LEI Nº 4.211, de 20 de janeiro de 2025, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 330.195,90”. Destina-se à reforma da quadra esportiva da escola Jean Carlos Muniz conforme plano de trabalho.
3) PROJETO DE LEI Nº 4.213, de 21 de janeiro de 2025, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, no valor de R$ 24.244,33 (vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos) ”. Destina-se a devolução da sobra dos rendimentos gerados.
4) PROJETO DE LEI Nº 4.214, de 21 de janeiro de 2025, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 753.680,83”. Destina-se à reforma da quadra esportiva da Escola Maria de Lurdes Silva.
5) PROJETO DE LEI Nº 4.216, de 21 de janeiro de 2025, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, no valor de R$ 573.388,30”.
Destina-se a pavimentação asfáltica em CBUQ.
6) PROJETO DE LEI Nº 4.218, de 22 de janeiro de 2025, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 656.544,25”. Destina-se à manutenção e conservação das instalações das escolas de educação infantil e na aquisição de materiais didáticos, visando reformar a qualidade da Educação Infantil no município de Jaru/RO.
7) PROJETO DE LEI Nº 4.219, de 22 de janeiro de 2025, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, no valor de R$ 1.196.526,49”. Destina-se a despesas com obras e instalações e materiais de consumo.
8) PROJETO DE LEI Nº 4.220, de 23 de janeiro de 2025, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$
413.379,11”. Destinase à reforma da quadra esportiva do Setor 04 no município de Jaru/RO.
9) PROJETO DE LEI Nº 4.221, de 23 de janeiro de 2025, de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei nº 3.692, de 25 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o valor do vencimento dos agentes
comunitários de saúde do Município de Jaru”. (VOTAÇÃO NOMINAL).
10) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 393, de 24 de janeiro de 2025, de autoria da Mesa Diretora que “Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis ao Poder Legislativo, bem como a entrega dos
mesmos ao Poder Executivo Municipal e, dá outras providências”.
Fonte: Jornal Jaru
