A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaru – APAE firmou parceria com o Município de Jaru, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, por meio do Termo de Fomento n.º 11/GP/2026, com o objetivo de assegurar a continuidade e o fortalecimento dos serviços prestados às pessoas com deficiência intelectual e múltipla no município.
O termo tem como objeto a cooperação entre o Município de Jaru e a APAE, visando ao fomento e à execução de ações, serviços e atividades de interesse público e social, conforme plano de trabalho aprovado e vinculado à Secretaria Municipal de Educação, destinado ao custeio da folha de pagamento e encargos sociais do exercício de 2026.
O valor total da parceria é de R$ 1.543.608,27 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil, seiscentos e oito reais e vinte e sete centavos), oriundos de recursos da Administração Pública Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação.
Os recursos públicos são provenientes da seguinte dotação orçamentária:
02 – Poder Executivo
02.10.01 – Fundo Municipal de Educação
12.367.0002 – Todos pela Educação
12.367.0002.3000 – Incentivo de Parcerias a Entidades Filantrópicas
3.3.50.43 – Subvenções Sociais
A vigência do Termo de Fomento será até 31 de dezembro de 2026.
A formalização da parceria reforça o compromisso da Prefeitura de Jaru com o fortalecimento das instituições filantrópicas e com a promoção da inclusão social, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida das pessoas atendidas pela APAE no município.
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaru – APAE manifesta seu sincero agradecimento à Prefeitura Municipal de Jaru e à Secretaria Municipal de Educação, pelo apoio, sensibilidade e compromisso com a causa da pessoa com deficiência.
Essa parceria representa um importante avanço na continuidade e ampliação dos serviços prestados, reafirmando o compromisso conjunto com a inclusão, a dignidade e o bem-estar dos nossos assistidos e de suas famílias.
Dados da parceria
Instrumento: Termo de Fomento n.º 11/GP/2026
Data de Assinatura: 18 de fevereiro de 2026
Órgão Concedente: Prefeitura Municipal de Jaru
Órgão Interveniente: Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaru – APAE
CNPJ do Convenente: 05.881.016/0001-74
Valor do Repasse Público: R$ 1.543.608,27
Valor Total da Parceria: R$ 1.543.608,27
Vigência: até 31 de dezembro de 2026.
OUTRO TERMO DE FOMENTO
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaru – APAE firmou ainda outra parceria com o Município de Jaru, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES, por meio do Termo de Fomento n.º 12/GP/2026, com o objetivo de assegurar a continuidade e o fortalecimento dos serviços prestados às pessoas com deficiência intelectual e múltipla e TEA no município.
O termo tem como objeto a cooperação entre o Município de Jaru e a APAE, visando ao fomento e à execução de ações, serviços e atividades de interesse público e social, conforme plano de trabalho aprovado e vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
O valor total da parceria é de R$ 757.777,82 (setecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos), oriundos de recursos da Administração Pública Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Os recursos públicos são provenientes da seguinte dotação orçamentária:
02 – Poder Executivo
02.03 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
02.03.01 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.242.0006.3000 – Incentivo de Parcerias a Entidades Filantrópicas
3.3.50.43 – Subvenções Sociais
A vigência do Termo de Fomento será até 31 de dezembro de 2026.
A formalização da parceria reforça o compromisso da Prefeitura de Jaru com o fortalecimento das instituições filantrópicas e com a promoção da inclusão social, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida das pessoas atendidas pela APAE no município.
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaru – APAE manifesta seu sincero agradecimento à Prefeitura Municipal de Jaru e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, pelo apoio, sensibilidade e compromisso com a causa da pessoa com deficiência.
Essa parceria representa um importante avanço na continuidade e ampliação dos serviços prestados, reafirmando o compromisso conjunto com a inclusão, a dignidade e o bem-estar dos nossos assistidos e de suas famílias.
Dados da parceria
Instrumento: Termo de Fomento n.º 12/GP/2026
Data de Assinatura: 19 de fevereiro de 2026
Órgão Concedente: Prefeitura Municipal de Jaru
Órgão Interveniente: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES
Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaru – APAE
CNPJ do Convenente: 05.881.016/0001-74
Valor do Repasse Público: R$ 757.777,82
Valor Total da Parceria: R$ 757.777,82
Vigência: até 31 de dezembro de 2026.































































