Você sabia que quem recebe uma pensão do INSS ou outra modalidade similar possui direitos que vão além do benefício mensal?
Esses direitos foram pensados para proteger a saúde financeira e o bem-estar do pensionista, garantindo acesso a recursos que facilitam a gestão da vida financeira.
No artigo a seguir, você confere os principais direitos de um pensionista, o que inclui manutenção de benefícios, acesso a linhas de crédito e reajustes anuais.
Quem é considerado pensionista?
Pensionista é quem recebe pensão do INSS. A pensão costuma ser concedida quando o segurado era dependente de uma pessoa, como cônjuge ou pais, onde passa a receber uma pensão mensal a fim de manter sua subsistência.
Sendo assim, quem recebe a pensão geralmente são os:
- Cônjuges
- Companheiros(as)
- Filhos menores de idade ou com deficiência
- Pais ou irmãos, dependendo das condições de dependência financeira e da hierarquia familiar
Para filhos, por exemplo, o benefício geralmente é interrompido ao completar 21 anos, exceto para aqueles com deficiência.
Dependentes diretos (como cônjuges) têm prioridade e geralmente recebem o benefício de forma vitalícia ou até o falecimento, desde que sigam as regras vigentes.
6 direitos dos pensionistas que você precisa saber
Abaixo, conheça os direitos mais relevantes que todo pensionista do INSS pode e deve acessar para melhorar sua qualidade de vida e segurança financeira.
Manutenção do plano de saúde
Pensionistas de segurados falecidos têm o direito de continuar como dependentes no plano de saúde que o titular mantinha em vida, mesmo após o seu falecimento.
Para isso, é importante verificar com a operadora do plano de saúde as condições e, se houver reajustes ou novas taxas, é essencial manter o pagamento para não perder o benefício.
Esse direito garante ao pensionista a continuidade do atendimento médico, sem precisar aderir a um novo plano que poderia ter custos elevados ou a necessidade de novos períodos de carência.
Décimo terceiro salário
Pensionistas também têm o direito de receber o décimo terceiro salário. Esse pagamento extra ocorre, normalmente, em duas parcelas: uma no meio do ano e outra no fim do ano.
Trata-se de uma forma de aliviar as despesas no fim do ano, permitindo ao pensionista maior flexibilidade para lidar com compromissos financeiros sazonais.
Empréstimo consignado
Os pensionistas também têm o direito de contratar o Empréstimo consignado, conhecido por oferecer taxas de juros mais baixas e prazos facilitados.
Esse tipo de crédito se difere dos demais porque desconta o valor da parcela diretamente do benefício recebido.
Na prática, isso reduz o risco de inadimplência, permitindo que os bancos ofereçam condições melhores de crédito.
Essa opção pode ser muito útil para emergências financeiras ou outras necessidades, já que a liberação do crédito costuma ser rápida, além de ser possível solicitar online.
Saque do FGTS e PIS/Pasep
Caso o pensionista seja viúvo(a) ou filho de um trabalhador falecido, ele também pode ter direito ao saque dos valores acumulados no FGTS e no PIS/Pasep do titular.
Esse benefício visa ajudar os dependentes a lidar com possíveis despesas urgentes ou com a perda de renda familiar.
Para solicitar o saque, é preciso apresentar documentos, como a certidão de óbito, RG do pensionista e uma comprovação do vínculo com o titular falecido.
Reajuste anual do benefício
Assim como outros benefícios previdenciários, o valor da pensão recebida pelo pensionista é ajustado anualmente, de acordo com as diretrizes do governo para corrigir o valor pela inflação.
Esses reajustes são importantes para manter o poder de compra do benefício, especialmente em períodos de alta inflacionária.
O índice utilizado para esse ajuste geralmente segue a mesma política de reajuste do salário mínimo, com o objetivo de preservar o valor da pensão ao longo dos anos
Acumulação de benefícios
Dependendo das regras previdenciárias, um pensionista pode acumular a pensão por morte com outros benefícios, como a própria aposentadoria, caso já seja aposentado.
No entanto, é importante observar que, com as mudanças nas regras de previdência, o valor acumulado pode sofrer algumas restrições, e o pensionista precisará optar pelo benefício mais vantajoso.
Em casos de pensão por morte de um segundo cônjuge, por exemplo, não é possível acumular ambas as pensões, devendo ser feita uma escolha pela mais vantajosa financeiramente.
Como fazer o Empréstimo consignado com juros baixos?
Para os pensionistas que necessitam de um Empréstimo consignado com taxas acessíveis, a meutudo oferece condições especiais para tornar esse processo mais fácil e vantajoso.
A meutudo é uma plataforma de crédito que tem o objetivo de oferecer crédito eficiente e acessível para quem precisa.
A plataforma oferece o consignado para aposentados e pensionistas do INSS, onde é possível acessar taxas de juros atrativas e parcelar o crédito em até 84 vezes.
Além disso, a solicitação do crédito é feita de forma 100% online e segura, e o pensionista pode contar com o atendimento humanizado da plataforma para tirar dúvidas durante a contratação.
Essa é uma ótima alternativa para aqueles que desejam resolver alguma urgência financeira ou até realizar um projeto pessoal sem comprometer o orçamento mensal.
Conhecer e usufruir dos direitos como pensionista é essencial para garantir qualidade de vida e estabilidade financeira.
Desde o acesso a benefícios, como o décimo terceiro salário e o plano de saúde, até a possibilidade de solicitar empréstimo consignado com condições mais acessíveis, cada direito representa uma segurança para o pensionista.
Fonte: Assessoria
