Uma guarnição da Polícia Militar de Machadinho D’Oeste, com o apoio do Serviço de Inteligência da PM de Jaru apurou um suposto crime de esbulho possessório na Fazenda Água Mansa.
Assim que obteve as primeiras informações, a Polícia diligenciou até a referida fazenda, localizada na RO- 257, no distrito de 5° BEC, em Machadinho D’Oeste, para averiguar uma denúncia de esbulho possessório com arrombamento.
No local, a denúncia foi confirmada, sendo encontrado, em uma região de mata, na fundiária da referida propriedade, um grupo de 15 pessoas, sendo 13 homens, entre estes dois menores de idade, e duas mulheres, que haviam desmatado uma área pequena, onde trabalhavam na construção de um barraco coletivo. Com a chegada das equipes policiais, todos os invasores foram abordados, sendo os homens submetidos a busca pessoal, na qual nada de ilícito fora localizado.
Um senhor já identificado pela polícia se apresentou como líder do grupo e alegou que seu advogado teria lhe garantido que área invadida não tinha documentos e que não pertencia à fazenda. Por esse motivo, os mesmos foram até o local invadido. Porém, o homem não apresentou quaisquer documentos que comprovassem tal declaração.
Diante do fato, os invasores foram retirados da fazenda e conduzidos para o Quartel da PM em Machadinho D’ Oeste. O passo seguinte foi a assinatura do Termo de Manifestação da vítima e do Termo de Compromisso dos autores em comparecer na audiência de conciliação a ser realizada no Juizado Especial Criminal (JECRIM) do Fórum de Machadinho.
Em seguida, foram lavrados os Termos Circunstanciado de Ocorrência, pelo crime de menor potencial ofensivo, esbulho possessório, ficando o JECRIM responsável por intimá-los posteriormente. Os autores permaneceram responsáveis por seus objetos e documentos pessoais. Ao término do procedimento policial, todos foram liberados.
O dono da propriedade ressaltou que os invasores arrombaram o cadeado da porteira para entrar em sua fazenda. Com os invasores foram apreendidos seis facões, uma faca, três caixas de foguetes, cinco caixas de bombas n° 04, dois martelos e uma foice, os objetos permaneceram na sede da 2°CIA/8°BPM.
A polícia apurou ainda que uma motocicleta Honda, modelo Bros, foi abandonada no local pelo proprietário que provavelmente fugiu ao perceber a presença policial. O veículo foi vistoriado, onde ficou confirmado irregularidades na placa e no pneu traseiro e por isso foi removido para o pátio da Ciretran em Machadinho.
Esbulho Possessório
O esbulho possessório acontece quando alguém perde a posse de um bem em razão da ação de outra pessoa.
Por exemplo: um imóvel é ocupado pelos seus proprietários ou por quem aluga o local. Em um momento em que o imóvel está vazio, outra pessoa o invade e passa a morar ali.
Essa situação, em que acontece uma invasão de propriedade, é chamada de esbulho possessório.
É importante saber que o esbulho possessório não faz com que o dono do bem perca a propriedade sobre ele. Ou seja, apesar da invasão, o imóvel ainda faz parte de sua propriedade. Mas, com o esbulho, ele perde a posse sobre o bem, ainda que apenas momentaneamente.
O esbulho possessório é um crime e está previsto no artigo 161, inciso II do Código Penal.
Fonte: PortalP1
